09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/08/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/08/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
30/07/2025 15:06

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003104-09.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CHAIENE ERILIN CARDOSOADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:18

Indeferida a petição inicial
10/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 14:24:30)
06/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 13:54

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:19

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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