15/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
09/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:59

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004695-57.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, juntar termo de renúncia, assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC), a eventuais valores que ultrapassem o teto dos Juizados Especiais Federais, para fins de fixação de competência.

Cumprido, CITE-SE a parte ré para responder, no prazo de 30 (trinta) dias. e fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei n. 10.259/01), especialmente os documentos referentes aos fatos narrados pela parte autora.

Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 10 dias.

Após, venham-me conclusos para sentença.
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Determinada a intimação
05/06/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/06/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 17:40

Distribuído por dependência - Número: 50095415420244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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