15/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002831-12.2024.4.02.5105/RJAUTOR: LUIZ VANDERLEI LAURINDO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR TORRES BARBOSA (OAB RJ220487)SENTENÇAPor todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração do evento 54 e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para sanar o erro de premissa apontado na sentença do evento 50, na forma da fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante da sentença embargada, mantendo incólume o restante do ato jurisdicional.
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:30

Juntada de Petição
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:41

Determinada a intimação
12/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002831-12.2024.4.02.5105/RJAUTOR: LUIZ VANDERLEI LAURINDO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR TORRES BARBOSA (OAB RJ220487)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento de labor sob condição especial em relação ao período de 20/11/1989 a 02/04/2001, na forma do art. 485, VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Além disso, com base no art. 487, I, do CPC e na fundamentação supra, não reconhecendo a especialidade do labor no período de 01/09/2004 a 28/02/2013, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas, nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
17/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 00:20

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 00:17

Conclusos para julgamento
17/06/2025 00:17

Despacho
13/05/2025 15:16

Juntada de Petição
13/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/03/2025 14:33:44)
10/03/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/03/2025 14:34:20)
10/03/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2025 16:11:31)
10/03/2025 10:54

Juntada de Petição
10/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 11:10

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:28

Determinada a intimação
21/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002245-72.2024.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 29
21/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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