STJ - 5003081-91.2019.4.02.5114

31/10/2023 11:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 569835/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0569835 - AgInt no AREsp 2311214 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de J. GASPAR COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00569835/2023 - AgInt no AREsp 2311214/RJ

18/09/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569835/2023 - AgInt no AREsp 2311214/RJ

11/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 569835/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 569835/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569835/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 569835/2023

13/06/2023 19:58

Protocolizada Petição 569835/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

29/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 06:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 06:13

Conheço do agravo de J. GASPAR COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/05/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO