09/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/09/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/09/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004180-63.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: PEDRO MIGUEL DA COSTA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852) ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: EMANUELLY DA COSTA SANTANA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 83
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004180-63.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: PEDRO MIGUEL DA COSTA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852)ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 04/09/2025 (quinta-feira), a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 25/09/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 04/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 04/09/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 04/09/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 25/09/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-63.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: PEDRO MIGUEL DA COSTA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852)ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à TURMA RECURSAL.
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:28

Determinada a intimação
09/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
23/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/02/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Indeferido o pedido
12/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
28/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
28/01/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/01/2025 06:46

Juntada de Petição
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/01/2025 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
05/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:50

Despacho
21/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
15/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 16:46

Conclusos para julgamento
14/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
21/05/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
20/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
15/05/2024 15:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
09/05/2024 12:31

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
09/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2023 12:57

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023 15:43

Juntada de Petição
27/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
30/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 14:14

Despacho
29/08/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO MIGUEL DA COSTA RODRIGUES Data: 27/10/2023 às 12:55. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
28/08/2023 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:30

Decisão interlocutória
17/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 15:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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