08/09/2025 17:05

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:38

Determinada a intimação
27/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Determinada a intimação
12/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004462-97.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: EUCLIDES STANGEADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo adicional e improrrogável requerido (20 dias).

Não sendo o feito impulsionado, dê-se baixa e arquivem os autos, sem prejuízo de posterior início da execução no prazo prescricional.

Intime-se.
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:02

Determinada a intimação
07/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004462-97.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: EUCLIDES STANGEADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida (20 dias).

Intime-se.
16/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:01

Determinada a intimação
16/05/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 09:11

Transitado em Julgado
16/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 16:55

Juntada de Petição
07/10/2024 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 15:44

Determinada a citação
03/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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