TRF2 - 5061391-56.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/08/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
22/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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22/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5061391-56.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: MICHELLE DA SILVA JORGE (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) TRIBUTÁRIO.
CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO FISCAL.
OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
NÃO COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU POR ACORDO HOMOLOGADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025. -
21/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 19:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
04/08/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5061391-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: MICHELLE DA SILVA JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
01/08/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
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01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
31/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
06/06/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/06/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 20:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061391-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELLE DA SILVA JORGEADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO -
21/05/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/05/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 11:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 11:25:26)
-
19/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/05/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 13:43
Julgado improcedente o pedido
-
16/12/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 14:39
Juntada de Petição
-
13/12/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2024 16:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 14:27
Não Concedida a tutela provisória
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07/10/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/10/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/10/2024 14:18
Decisão interlocutória
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01/10/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2024 15:16:01)
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15/08/2024 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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