04/09/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJRIOEF12F)
04/09/2025 15:31

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: 1/3 de férias
04/09/2025 15:26

Declarada incompetência
03/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO17
03/09/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2025 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 14:26

Juntada de Petição
01/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041210-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELENICE NEVES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:54

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
10/06/2025 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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