13/08/2025 09:28

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010981-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VITOR LIRA MACHADOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇAdou parcial provimento aos embargos de declaração
02/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 14:09

Juntada de Petição
26/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010981-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VITOR LIRA MACHADOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 12:17

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 19:03

Juntada de Petição
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:28

Determinada a citação
11/02/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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