20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010377-06.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: TELMA FARIA CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao trânsito em julgado (evento 59) e ao peticionado in retro pela União (evento 58), intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível/pertinente para o prosseguimento do feito.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.
10/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:58

Determinada a intimação
10/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010377-06.2024.4.02.5110/RJREQUERENTE: TELMA FARIA CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o feito em relação ao pedido de devolução do valor de R$ 3.600,00.

Na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a UNIÃO a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, incidindo sobre este valor correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (art. 405 do CC)., nos termos da fundamentação.? Mantenho os demais termos da sentença inalterados.

Intimem-se.
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 21:04

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
07/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:33

Decisão interlocutória
04/08/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010377-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: TELMA FARIA CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:47

Determinada a intimação
07/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010377-06.2024.4.02.5110/RJAUTOR: TELMA FARIA CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o feito em relação ao pedido de devolução do valor de R$ 3.600,00.

Na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a CEF a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, incidindo sobre este valor correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (art. 405 do CC).

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 07:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 16:46

Determinada a citação
24/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJNIG02F)
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:22

Declarada incompetência
04/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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