19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111820-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: MARIANA WANDERLEY ASSUNCAOADVOGADO(A): ROSANA DANTAS SANTIAGO (OAB RJ079867)ADVOGADO(A): NAJLA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ077744)AUTOR: MURILLO DOS ANJOS FIGUEIREDO ASSUNCAOADVOGADO(A): ROSANA DANTAS SANTIAGO (OAB RJ079867)ADVOGADO(A): NAJLA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ077744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 18/09/2025 - PROCURAÇÃO Evento 66 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
18/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 00:07

Juntada de Petição - CCISA90 INCORPORADORA LTDA. / CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
17/09/2025 23:59

Juntada de Petição
15/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 62
20/08/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 13:11

Determinada a citação
12/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111820-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA WANDERLEY ASSUNCAOADVOGADO(A): ROSANA DANTAS SANTIAGO (OAB RJ079867)ADVOGADO(A): NAJLA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ077744)AUTOR: MURILLO DOS ANJOS FIGUEIREDO ASSUNCAOADVOGADO(A): ROSANA DANTAS SANTIAGO (OAB RJ079867)ADVOGADO(A): NAJLA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ077744) DESPACHO/DECISÃO Torna-se necessário regularizar o curso do processo, pelo que o chamo à ordem.

Trata-se de ação ajuizada por MARIANA WANDERLEY ASSUNCAO e MURILLO DOS ANJOS FIGUEIREDO ASSUNCAO em face da CCISA90 INCORPORADORA LTDA e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF com o fim de obter (Pág. 11, Petição Inicial, Evento 1): “b) A antecipação da tutela, inaudita altera parte, para o fim que seja declarado a rescisão do contrato e seja a Ré compelida a não efetuar qualquer tipo de cobrança judicial ou extrajudicial em nome dos Autores, bem como que impossibilite a Requerida de efetuar quaisquer restrições em nome dos Requerentes junto aos órgãos de proteção ao crédito; Conclusos, decido.

No caso dos autos, a parte autora pretende, por meio da presente demanda, a rescisão do contrato de financiamento.

Ocorre que o contrato em questão possui caráter indissociável em relação à compra e venda do imóvel.

Da análise detida ao contrato de nº 8.7877.1854486-6, verifica-se que o vendedor do imóvel, no caso vertente, é a incorporadora CCISA90 INCORPORADORA LTDA., tendo como construtora e fiadora a empresa CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., o qual não foi integrada à lide (Evento 1, Doc. 7, Pág. 01).

O pedido de resolução contratual, no caso em tela, demanda seja assegurado o contraditório e a ampla defesa a todos os envolvidos no pacto.

Não há como se efetuar a resolução apenas do contrato de financiamento, mantidos os efeitos relativamente à compra e venda.

Posto isto, ao autor para emendar a inicial, sob pena de extinção, com base no art. 321 do CPC para: - integrar no polo passivo a construtora e fiadora CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A, e qualificá-la a fim de viabilizar a citação; Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Determinada a intimação
21/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/07/2025 11:20

Juntada de Petição
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111820-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: MARIANA WANDERLEY ASSUNCAOADVOGADO(A): ROSANA DANTAS SANTIAGO (OAB RJ079867)ADVOGADO(A): NAJLA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ077744)AUTOR: MURILLO DOS ANJOS FIGUEIREDO ASSUNCAOADVOGADO(A): ROSANA DANTAS SANTIAGO (OAB RJ079867)ADVOGADO(A): NAJLA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ077744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 11/02/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
17/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/05/2025 23:46

Intimado em Secretaria
26/05/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 23:35

Juntada de Petição
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:55

Determinada a intimação
11/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/02/2025 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/02/2025 10:09

Juntada de Petição
10/02/2025 17:54

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
10/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:20

Despacho
10/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:08

Determinada a citação
05/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 21:22

Juntada de Petição
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/01/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 09:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
09/01/2025 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:24

Não Concedida a tutela provisória
06/01/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 19:34

Juntada de Certidão
22/12/2024 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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