18/08/2025 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2025 19:06

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
18/08/2025 19:06

Despacho
12/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076242-03.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO JOSE RIBEIRO MAGALHAESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela União Federal no evento 72, informando se concorda com os mesmos.
07/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:47

Despacho
15/07/2025 21:31

Juntada de Petição
24/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076242-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: PAULO JOSE RIBEIRO MAGALHAESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:57

Determinada a intimação
11/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:50

Despacho
08/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:54

Juntada de Petição
26/02/2025 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 09:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/02/2025 09:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/02/2025 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/02/2025 17:36

Despacho
18/02/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137877620244020000/TRF2
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 39
15/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:25

Despacho
15/01/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137877620244020000/TRF2
14/01/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 15:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50137877620244020000/TRF2
13/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:33

Despacho
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 21:14

Juntada de Petição
27/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 21:46

Juntada de Petição
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 18:11

Despacho
14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:09

Gratuidade da justiça não concedida
07/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50137877620244020000/TRF2 referente ao evento 9
01/10/2024 14:23

Juntada de Petição
30/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50137877620244020000/TRF2
27/09/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:45

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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