25/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096148-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JACIRA PINTOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
19/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:00

Determinada a intimação
19/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:31

Determinada a intimação
29/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 16:57

Juntada de Petição
24/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição
16/06/2025 14:31

Juntada de Petição
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 15:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096148-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JACIRA PINTOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
12/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:54

Homologada a Transação
11/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 17:42

Intimado em audiência
11/06/2025 17:42

Intimado em audiência
11/06/2025 17:42

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 11/06/2025 17:20. Refer. Evento 35
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 27 e 36
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 18:23

Intimado em audiência
28/05/2025 18:23

Intimado em audiência
28/05/2025 18:23

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 11/06/2025 17:20. Refer. Evento 21
27/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/05/2025 20:00

Despacho
19/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 23:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 16:39

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/05/2025 18:00
11/04/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
27/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:50

Despacho
27/11/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOJ)
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:38

Determinada a intimação
22/11/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:01

Juntado(a)
22/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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