07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 17:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/08/2025 17:34

Determinada a intimação
28/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:53

Determinada a intimação
24/07/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 22:15

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
30/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 13:38

Juntada de Petição
29/05/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 23:05

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005437-65.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LUCIANA PEREIRA ROLEMBERGUEADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS PEREIRA (OAB RJ144696)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:45

Homologada a Transação
16/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/05/2025 00:05

Determinada a intimação
28/04/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:43

Determinada a intimação
18/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
04/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:58

Determinada a citação
22/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:09

Determinada a intimação
11/09/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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