30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139052-59.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA ALVES CAVALVANTI BARBOSA)
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015413-39.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA ALVES CAVALVANTI BARBOSAADVOGADO(A): THAIS LIMA DE SOUSA (OAB RJ227716) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:13

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-70 processada no TRF2 com o no. 51390525920254029666/TRF (THAIS LIMA DE SOUSA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-70 processada no TRF2 com o no. 51390525920254029666/TRF (RITA DE CASSIA ALVES CAVALVANTI BARBOSA)
11/06/2025 18:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-70
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-70
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 09:21

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:16

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 08:10

Juntada de Petição
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/12/2024 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 12:45

Determinada a intimação
10/12/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/10/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:42

Determinada a intimação
15/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 12:23

Transitado em Julgado
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 20:30

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2024 22:35

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/03/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 18:47

Determinada a intimação
12/12/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA ALVES CAVALVANTI BARBOSA <br/> Data: 27/02/2024 às 13:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Pe
11/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:38

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 11:51

Juntada de Certidão
06/12/2023 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2023 18:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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