TRF2 - 5120428-19.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VALE ENERGIA S.A

CNPJ: 02.207.392/0001-90

COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA

CNPJ: 72.372.998/0001-66

DOCEPAR S.A.

CNPJ: 33.147.364/0001-58

BAOVALE MINERACAO S/A

CNPJ: 04.660.182/0001-88

FUNDACAO VALE

CNPJ: 33.896.291/0001-05

VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A - VSE

CNPJ: 09.327.793/0001-22

VALE METAIS BASICOS S.A.

CNPJ: 21.982.604/0001-50

VALE OLEO E GAS S.A

CNPJ: 04.899.355/0001-15

Advogados

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA

OAB: 257391/SP

CPF *10.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 12:47

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 10/06/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 09/06/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 09/06/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5120428-19.2021.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BAOVALE MINERACAO S/AADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos.

    Intime-se a autoridade impetrada, eletronicamente, para ciência e cumprimento do julgado.

    Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.    

  • 07/06/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 18:02

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2025 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 13:16

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51204281920214025101/TRF2

  • 11/10/2023 16:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

  • 11/10/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 81, 86, 85, 84, 83, 80 e 82

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 19/09/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/09/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 09/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:39

    Concedida a Segurança

  • 30/08/2023 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 18:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/04/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 24/03/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/03/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 23/03/2022 14:31:05)

  • 17/03/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 33, 34, 40, 39, 38 e 37

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 09/02/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 18:06

    Despacho

  • 03/02/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/01/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/01/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 19:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 14, 13, 12, 11, 10 e 9

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 24/11/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/11/2021 Número de referência: 876109

  • 19/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:46

    Determinada a intimação

  • 19/11/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 02:39

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 23:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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