30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139069-95.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MARIANO DE ALVARENGA)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001602-75.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE MARIANO DE ALVARENGAADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ187890) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:11

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 51390699520254029666/TRF (FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 51390699520254029666/TRF (JOSE MARIANO DE ALVARENGA)
12/06/2025 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-12
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-12
06/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:55

Determinada a intimação
25/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:40

Juntada de Petição
10/04/2025 11:23

Juntada de Petição
03/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:59

Determinada a intimação
19/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA05
12/02/2025 08:45

Transitado em Julgado - Data: 12/2/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/02/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 19:27

Juntada de Petição
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 12:55

Recebido o recurso de Apelação
16/11/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 20:21

Determinada a intimação
16/09/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 14:26

Determinada a intimação
05/06/2024 22:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 15:27

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:46

Determinada a citação
10/04/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 12:12

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 20:17

Determinada a intimação
04/03/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007061-82.2024.4.02.5110

Elenice Gomes de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5005656-75.2024.4.02.5121

Gilmar Vieira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5002559-60.2025.4.02.5112

Adilson Lopes Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5033647-52.2025.4.02.5101

Rita de Cassia Baptista Cardoso Merida D...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Augusto Carvalho Soares de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096392-05.2024.4.02.5101

Celia Regina da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo