15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007029-38.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA NETTOADVOGADO(A): LUIZA FERNANDA GOMES LEBARBENCHON LEMOS (OAB RJ200727) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da União (evento 51, PET1) acerca da inexistência de valores a serem restituídos, bem como o decurso do prazo do autor para impugnação, a teor do Evento 59, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:15

Despacho
11/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007029-38.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA NETTOADVOGADO(A): LUIZA FERNANDA GOMES LEBARBENCHON LEMOS (OAB RJ200727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 16/10/2024 - PETIÇÃO Evento 45 - 26/08/2024 - Determinada a intimação
29/05/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:41

Determinada a intimação
26/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 22:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 22:55

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/06/2024 09:52

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/05/2024 11:36

Juntada de Petição
22/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 15:29

Conclusos para julgamento
26/01/2024 16:22

Juntada de Petição
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:42

Decisão interlocutória
25/09/2023 17:08

Alterado o assunto processual
25/09/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:39

Determinada a intimação
25/07/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
06/06/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 23:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 23:27

Determinada a citação
23/05/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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