01/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040739-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NICOLAS DUENAS TRINDADEADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
10/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:55

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
09/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
09/06/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:10

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 00:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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