01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035227-63.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: IVANILDO SILVA DE FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
06/05/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 08:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:28

Determinada a intimação
13/01/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:59

Juntado(a)
13/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:16

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029522-89.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 22
23/10/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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