12/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176859720244020000/TRF2
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032075-07.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARINETE ZAMPROGNOADVOGADO(A): VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO (OAB ES027817) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC.

Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.

Dê-se vista à União acerca da apresentação de receituário médico atualizado, promovida pela parte autora no evento n. 79, anexo 4.

Intime-se, ademais, a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos.

Prazo: 15 (quinze) dias, contados em dobro.
04/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:02

Determinada a intimação
04/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 17:10

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 11:47

Juntada de Petição
15/07/2025 15:01

Juntada de Petição
14/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5032075-07.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARINETE ZAMPROGNOADVOGADO(A): VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO (OAB ES027817) DESPACHO/DECISÃO Do que contido na consulta ao link do SEI constante da petição de evento n. 68, verifica-se que o Ministério da Saúde busca contato com a parte autora desde 30/06/2025 para obtenção de receita médica atualizada e ainda não obteve resposta.

Considerando que, aparentemente, o adimplemento da obrigação depende de providência da própria autora, intime-se-a para informar se a situação do receituário foi regularizado junto ao órgão responsável pela aquisição e dispensação da medicação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Tendo em vista, ainda, o aditamento de evento n. 40, cite-se a União para apresentar contestação, nos termos do art. 308, §4º, do CPC.

Retifique-se a classe processual para que passe a constar "PROCEDIMENTO COMUM".
09/07/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:58

Determinada a intimação
08/07/2025 19:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176859720244020000/TRF2
08/07/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 20:08

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5032075-07.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARINETE ZAMPROGNOADVOGADO(A): VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO (OAB ES027817) DESPACHO/DECISÃO Defiro a nova dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora.

Cumpra-se a determinação final de evento n. 53, para expedição de intimação da União.
16/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:29

Determinada a intimação
12/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:43

Determinada a intimação
02/04/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 19:03

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
28/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:30

Determinada a intimação
26/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 12:21

Juntada de Petição
30/01/2025 11:12

Juntada de Petição
07/01/2025 09:15

Juntada de Petição
18/12/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176859720244020000/TRF2
17/12/2024 20:10

Juntada de Petição
17/12/2024 20:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176859720244020000/TRF2
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 17:24

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:23

Concedida a tutela provisória
03/12/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 19:41

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
25/11/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 22:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:58

Determinada a intimação
04/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:47

Determinada a intimação
07/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:00

Determinada a intimação
26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 07:48

Determinada a intimação
25/09/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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