18/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004647-08.2024.4.02.5112/RJAUTOR: FRANCISCA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas, uma vez que não formalizada a relação triangular processual.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 04/07/2025 09:30. Refer. Evento 32
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004647-08.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: FRANCISCA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 04/07/2025 (sexta-feira), às 09:30.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Ressalte-se que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Intimem-se.
11/06/2025 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 04/07/2025 09:30
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2025 14:28

Despacho
09/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 13:41

Juntada de Petição
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:52

Despacho
28/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:40

Despacho
10/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:52

Despacho
23/10/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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