14/07/2025 13:10

Juntada de Petição
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034403-07.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: YAGO ALVARENGA PRALONADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar aos Impetrados que promovam a operacionalização do abatimento mensal de 1% (um por cento) do saldo devedor do contrato de financiamento da Impetrante, nos termos do previsto na Lei nº 10.260/2001, com a consequente readequação das parcelas mensais de amortização do contrato.

Sem honorários advocatícios (art. 25, Lei nº 12.016/2009).

Custas isentas por força do art. 4, I, da Lei 9.289/96. Sentença sujeita ao reexame necessário (§ 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009).

Intimem-se.
16/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 08:29

Concedida a Segurança
25/04/2025 17:38

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 10:53

Juntada de Petição
21/03/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:27

Determinada a intimação
27/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 16:41

Juntada de Petição
19/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:55

Determinada a intimação
17/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:48

Determinada a intimação
12/12/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:44

Juntada de Petição
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 10:09

Determinada a intimação
26/11/2024 16:51

Juntada de Petição
22/11/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 15:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
06/11/2024 10:59

Juntada de Petição
04/11/2024 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 14:46

Expedição de Carta pelo Correio
21/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DEVOLVIDA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004284-61.2023.4.02.5110

Luis Carlos Batista

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5101722-85.2021.4.02.5101

Dayse Azevedo Gomes Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5002346-30.2025.4.02.5120

Jose Luiz Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005012-92.2024.4.02.5005

Marinete Buge Mund

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 22:30

Exibir Processo

Processo nº 5028799-32.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tim S A

Advogado: Roberto Duque Estrada de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2019 18:05

Exibir Processo