05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006721-75.2023.4.02.5110/RJAUTOR: ALOIZIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): EDNILSON LAURENTINO DA SILVA (OAB RJ129616)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/04/2023 19:16

Decisão interlocutória
27/04/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:00

Determinada a intimação
18/04/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001740-72.2024.4.02.5108

Erenildo de Oliveira Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5057650-71.2025.4.02.5101

Arnaldo Barbosa de Melo Filho

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Maiara Leher

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052469-89.2025.4.02.5101

Carmen Pilar Zabaleta da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5000919-52.2025.4.02.5005

Barbara Cristina de Araujo Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joelma Chagas Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009932-90.2021.4.02.5110

Marlinete Felicia Moreira Martin

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 15:25

Exibir Processo