05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 20:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
17/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 13:36

Despacho
15/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026458-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO GARCIA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABADVOGADO(A): GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB DF075682) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requerer o que acharem de direito.

Prazo: 10 (dez) dias.
07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 21:49

Determinada a intimação
13/05/2025 10:04

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 02:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> ESVITJE02
08/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:27

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/01/2025 13:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR07G03)
23/01/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 16:13

Juntada de Petição
24/10/2024 16:30

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (DF075682 - GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES)
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 15:23

Juntada de Petição
14/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 12:31

Indeferida a petição inicial
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 15:29

Juntada de Petição
19/09/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 19:15

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/08/2024 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:16

Determinada a citação
13/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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