TRF2 - 5018636-26.2024.4.02.5001

02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

12/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 21:19

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

12/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025 11:23

Juntada de Petição

04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

09/06/2025 00:00

Intimação

07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:50

Determinada a intimação

13/05/2025 10:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/05/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> ESVITJE02

08/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

27/03/2025 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:02)

27/03/2025 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:02)

27/03/2025 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:02)

27/03/2025 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:00)

27/03/2025 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:53:59)

27/03/2025 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:53:59)

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 18:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/01/2025 13:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR07G02)

27/01/2025 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/12/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 19:45

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento

27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/07/2024 10:27

Juntada de Petição

12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/07/2024 13:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

08/07/2024 18:12

Juntada de Petição

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/07/2024 18:05

Juntada de Petição

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/06/2024 11:05

Juntada de Petição

25/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/06/2024 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

17/06/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:55

Concedida a tutela provisória

14/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 16:36

Distribuído por sorteio