TRF2 - 0117990-86.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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28/09/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/08/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2022 13:06
Juntada de Petição
-
04/08/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/08/2022 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0117990-86.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 05:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/03/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
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14/03/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2022 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/03/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/03/2022 12:15
Juntada de Petição
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02/03/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2022 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/02/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/02/2022 13:05
Lavrada Certidão
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04/02/2022 13:28
Lavrada Certidão
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04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/03/2020 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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