17/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108199-27.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE MANGUEIRA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ197237)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
19/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:21

Determinada a intimação
06/10/2021 00:05

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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