TRF2 - 5106337-21.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:23
Baixa Definitiva
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08/07/2025 17:01
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106337-21.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARIA SILVA REIS (OAB RJ084153)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
19/05/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 13:53
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 12:39
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 12:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2025 15:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/05/2023 09:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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20/10/2021 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2021 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/10/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2021 15:30
Despacho
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30/09/2021 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2021 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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