14/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 12:24

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - CUSTAS 2 - Evento 44 - PETIÇÃO - 02/07/2025 10:04:01
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:07

Determinada a intimação
12/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 10:14

Juntada de Petição
02/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130417-78.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FER CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELIADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748)SENTENÇADiante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que negou provimento ao Processo Administrativo de Nulidade interposto em face da decisão que concedeu o pedido de registro nº. 914.483.013, na Classe (11) 09, marca mista ?MASTER FERCAR?.

Deverá a Autarquia Providenciar a Anotação e Publicação Desta Sentença na Revista da Propriedade Industrial, Para Ciência de Terceiros, na Forma Prevista do art. 175, §2º, da Lei Nº 9.279/96.
07/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 22:56

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:45

Determinada a intimação
13/11/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 18:48

Juntada de Petição
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 12:45

Intimado em Secretaria
24/06/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/01/2024 11:39

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 15:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 16:24

Determinada a citação
15/01/2024 16:22

Alterado o assunto processual
15/01/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:14

Juntada de Petição
14/12/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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