TRF2 - 5007564-73.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/09/2025 09:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2025 14:32
Juntado(a)
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10/09/2025 13:11
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5007564-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIO ANTONIO AMBROSINI ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: EIKE FUHRKEN BATISTA ADVOGADO(A): LORRAYNE FIALHO NEVES (OAB RJ228033) ADVOGADO(A): EDSON ALVISI NEVES (OAB RJ123399) AGRAVADO: OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. - ADVOGADO(A): ALEXANDRE GHAZI (OAB RJ070771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/08/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
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27/08/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/08/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/08/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2025 20:49
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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16/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5007564-73.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: EIKE FUHRKEN BATISTAADVOGADO(A): ISABEL PICOT FRANCA (OAB RJ142099)AGRAVADO: OLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. -ADVOGADO(A): TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB SP117334)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GHAZI (OAB RJ070771) DESPACHO/DECISÃO À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.
Após, ao MPF.
Por fim, voltem.
P.I. -
13/06/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/06/2025 19:25
Determinada a intimação
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12/06/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/06/2025 16:45
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2025 17:38
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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11/06/2025 17:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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11/06/2025 17:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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11/06/2025 17:13
Juntada de Certidão
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11/06/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2025 16:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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11/06/2025 16:05
Declarada incompetência
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11/06/2025 14:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2025 14:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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