14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000313-21.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RONNY RIBEIRO PINTOADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.

Cumprida a diligência, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
10/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:33

Determinada a intimação
10/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000313-21.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RONNY RIBEIRO PINTOADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:53

Homologada a Transação
15/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
15/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
25/04/2025 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 13:54

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONNY RIBEIRO PINTO <br/> Data: 01/04/2025 às 15:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA S
11/02/2025 14:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
30/01/2025 18:05

Determinada a intimação
30/01/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 17:25

Decisão interlocutória
22/01/2025 16:22

Juntado(a)
22/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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