10/09/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104847-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MACHADO DA ROCHAADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para juntar os contracheques e as declarações de IR referentes a todo o período guerreado.

Cumprido, voltem conclusos.
01/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:56

Determinada a intimação
28/08/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104847-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MACHADO DA ROCHAADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para juntar os contracheques e as declarações de IR referentes a todo o período guerreado.

Cumprido, voltem conclusos.
25/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:58

Determinada a intimação
24/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:19

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104847-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MACHADO DA ROCHAADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Considerando que até a presente data não houve cumprimento da sentença, oficie-se à empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRÁS, determinando ao empregador que se abstenha de proceder ao desconto de imposto de renda sobre parcelas inerentes à rubrica “hora repouso alimentação (HRA”), em favor do autor.

Autoriza a parte autora a entregar à empresa cópia do presente despacho, em homenagem aos princípios de Colaboração Jurídica e da Celeridade.

Deverá ainda seguir anexo ao ofício cópia da sentença ao evento 25, do acórdão ao evento 35 e da decisão ao evento 57.

Comprovado o cumprimento, voltem-me conclusos para determinações sobre a execução dos valores pretéritos.
10/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:00

Determinada a intimação
09/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 11:18

Determinada a intimação
29/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:20

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 21:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/07/2024 12:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/03/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/02/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2023 11:12

Conclusos para julgamento
06/12/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 12:02

Determinada a citação
01/12/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 19:29

Juntada de Petição
28/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2023 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 10:30

Determinada a intimação
31/10/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 16:45

Determinada a intimação
11/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE12F)
10/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:32

Declarada incompetência
10/10/2023 06:07

Alterado o assunto processual
10/10/2023 06:06

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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