09/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009931-27.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: GILMAR GENESIO DEDORDIADVOGADO(A): ANA CRISTINA CARVALHAL ROCHA (OAB RJ172755)ADVOGADO(A): ANDERSON DA ROSA PINHEIRO (OAB RS092494) DESPACHO/DECISÃO I - Proceda-se a alteração da calsse do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF); II - Vista à parte autora sobre a impugnação apresentada pela União. a) Em caso de discordância, venham os autos conclusos para decisão.

III - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação, determino que a execuçáo prossiga com o valor apresentado pela União no evento 47: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 822/2023, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, destacando-se o percentual de honorários contratuais, caso requerido e apresentado o contrato. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, intimando-se as partes conforme o art. 12 da Resolução nº 822/2023 . c) Nada sendo requerido, requisite-se ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Realizado o depósito intime-se o beneficiário, ciente de que cabe à instituição financeira a emissão do comprovante de rendimentos para o fim de declaração de ajuste do imposto de renda. e) Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:58

Despacho
27/08/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:44

Juntada de Petição
03/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
01/07/2025 17:33

Transitado em Julgado
01/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009931-27.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTAUTOR: GILMAR GENESIO DEDORDIADVOGADO(A): ANA CRISTINA CARVALHAL ROCHA (OAB RJ172755)ADVOGADO(A): ANDERSON DA ROSA PINHEIRO (OAB RS092494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 07/06/2025 - Transitado em Julgado
07/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 23:01

Transitado em Julgado
03/06/2025 13:44

Juntada de Petição
03/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 20:06

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:00

Juntada de Petição
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/03/2025 14:26

Juntada de Petição
24/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
12/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:51

Despacho
12/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 12:58

Redistribuído por sorteio - (RJNIT07F para RJNIT05F)
10/12/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:29

Determinada a intimação
06/11/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:21

Juntada de Petição
18/09/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008379-24.2024.4.02.5006

Maurilio Calott

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5004022-87.2023.4.02.5118

Isabele Esteves de Oliveira

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5010881-36.2024.4.02.5102

Patricia Figueiredo dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5015017-54.2025.4.02.5001

Quione Iarle de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5018435-34.2024.4.02.5001

Ernesto Chiabai Filho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 13:50

Exibir Processo