01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008379-24.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: MAURILIO CALOTT (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
10/06/2025 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
01/05/2025 23:20

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 08:26

Juntada de Petição
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/01/2025 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:19

Não Concedida a tutela provisória
22/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 08:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
10/12/2024 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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