15/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107805-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) DESPACHO/DECISÃO 01.

Evento 58.1: Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a União Federal para manifestar-se, conclusivamente, sobre os cálculos do Exequente e, em havendo impugnação, apresentar novos cálculos.

Prazo: 10 (dez) dias. 02.

Vindos novos cálculos, dê-se vista ao credor, por igual período. 03.

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:16

Despacho
20/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:54

Juntada de Petição
08/08/2025 11:12

Juntada de Petição
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107805-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) DESPACHO/DECISÃO 01.

Evento 42.1: Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a União Federal para apresentar o demonstrativo discriminado do crédito exequendo que entende devido no prazo de 10 (dez) dias, atentando para o comunicado do INSS no evento 30.1. 02.

Cumprido o item supra, dê-se vista ao Exequente, por igual período. 03.

Após, voltem conclusos.
14/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:36

Despacho
14/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 12:13

Juntada de Petição
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 11:08

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107805-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "Cumprimento de Sentença (JEF)". 02. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as declarações completas de ajuste de imposto de renda do período sobre o qual pretende as restituições. 03.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 03.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de (5) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 04.

Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente. 05.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 06.

Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 07.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 dias. 08.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
17/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:52

Determinada a intimação
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 16:38

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 14:55

Juntada de Petição
04/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
04/04/2025 13:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/04/2025 11:35

Juntada de Petição
04/04/2025 11:33

Juntada de Petição
14/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
11/02/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:19

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 12:03

Juntada de Petição
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 16:51

Conclusos para julgamento
23/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:25

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 06:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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