16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2025 11:21

Conhecido o recurso e provido
07/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR01G02)
06/08/2025 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/08/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048915-29.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ROSINELI CARDOSOADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇAExtingo o processo sem resolução de mérito (art. 485, V, do CPC) em relação ao pedido de reconhecimento de tempo de serviço especial no período de 01/02/2018 a 13/02/2020.

Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a: a) reconhecer o tempo de serviço especial correspondente aos períodos de 08/09/1986 a 01/03/1988 e 01/10/1990 a 04/03/1997, convertendo-o em comum; b) conceder à autora a aposentadoria NB 42/224.817.073-9 com efeitos retroativos a 08/08/2023.
13/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:39

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 18:43

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 12:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/03/2025 12:14

Determinada a intimação
05/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 14:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/09/2024 19:21

Decisão interlocutória
25/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:18

Juntado(a)
14/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2024 14:48

Expedição de Carta pelo Correio
09/05/2024 14:44

Expedição de Carta pelo Correio
07/05/2024 11:49

Determinada a intimação
06/05/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 09:13

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 06:57

Conclusos para julgamento
26/02/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/01/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 14:37

Alterado o assunto processual
22/12/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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