04/07/2025 08:08

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034960-28.2023.4.02.5001/ESAUTOR: BENICIO CARVALHO FELIPE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:29

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 18:59

Juntado(a)
22/05/2025 18:57

Juntado(a)
22/05/2025 18:53

Juntado(a)
08/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
07/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 10:35

Juntada de Petição
07/08/2024 22:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 02:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENICIO CARVALHO FELIPE <br/> Data: 06/05/2024 às 16:40. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-64
08/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:42

Juntada de Petição
07/12/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:53

Determinada a intimação
09/10/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 18:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
26/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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