TRF2 - 5053039-46.2023.4.02.5101

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DIOGO FAGNER PIRES SENNA

CPF *97.***.*41-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:42

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 00:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

  • 25/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 11/06/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/06/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053039-46.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO FAGNER PIRES SENNAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    Intime-se.

  • 10/06/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 18:03

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/03/2025 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 30/01/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/01/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 10:38

    Determinada a intimação

  • 29/01/2025 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/01/2025 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/12/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/12/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/12/2024 13:27

    Determinada a intimação

  • 18/12/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOGO FAGNER PIRES SENNA <br/> Data: 17/01/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORR

  • 11/11/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/10/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/10/2024 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 06:07

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 21:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/10/2024 21:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 24/09/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/09/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 09/09/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/09/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/09/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2024 10:52

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOGO FAGNER PIRES SENNA <br/> Data: 20/09/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORR

  • 07/08/2024 16:55

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 21/06/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2024 16:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 12:24

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/05/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/05/2024 16:47

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 22:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2024 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 26/04/2024 17:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/04/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/04/2024 11:24

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 15:49

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/01/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/01/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOGO FAGNER PIRES SENNA <br/> Data: 15/03/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORR

  • 22/01/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 12:57

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 13:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 07:46

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 15:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 08:03

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2023 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2023 17:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/08/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2023 16:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2023 17:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOGO FAGNER PIRES SENNA <br/> Data: 17/11/2023 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORR

  • 23/08/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 17:01

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE12F)

  • 29/05/2023 14:22

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 21:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 21:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/05/2023 21:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/05/2023 21:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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