25/04/2023 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
25/04/2023 16:17

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
24/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/02/2023 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/12/2022 20:01

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5014717-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 25
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/12/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2022 12:43

Juntada de Petição
14/09/2022 12:38

Juntada de Petição
03/08/2022 11:54

Retirado de pauta
11/07/2022 12:11

Juntada de Petição
08/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014717-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 97
21/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
20/05/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/05/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/05/2022 20:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0058101-02.2016.4.02.5101

Paulo H de Araujo Reformas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5034099-13.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Bpr Pedras LTDA

Advogado: Iara Silva Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040556-18.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alexandra Viana Abrahao

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:09

Exibir Processo

Processo nº 5000949-09.2020.4.02.5120

Devanir da Silva Possenti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Ferreira da Silva de Jesus Matos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5000949-09.2020.4.02.5120

Devanir da Silva Possenti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Ferreira da Silva de Jesus Matos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:00

Exibir Processo