TRF2 - 5000949-09.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEVANIR DA SILVA POSSENTI

CPF *80.***.*53-53

Advogados

LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOS

OAB: 135717/RJ

CPF *91.***.*61-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

  • 30/06/2023 11:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/03/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/03/2023 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/03/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:07

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 07:21

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2023 10:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/02/2023 23:13

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 13/12/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 17:48

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 09/12/2022 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 14:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/10/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/07/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2022 11:22

    Juntado(a)

  • 22/07/2022 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 08/07/2022 10:19

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000949-09.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: DEVANIR DA SILVA POSSENTI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRUM (OAB RJ135717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 23/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/06/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 13:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 01:31

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 13:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/07/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2021 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2021 21:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/07/2021 21:57

    Vista ao MP

  • 05/07/2021 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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