15/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000204-62.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: WALMIR FERREIRAADVOGADO(A): LUCIANA IRENE VERAS DE SOUZA (OAB RJ159688) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando, em síntese, a condenação do INSS ao pagamento dos valores atrasados referentes ao período de janeiro de 2019 até outubro de 2024, com a devida correção monetária e juros.

Emenda à inicial no evento 17.

Decido.

Recebo a manifestação da parte autora (evento 17) como emenda à inicial.

Cite-se o INSS para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.
16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:55

Determinada a citação
16/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:05

Determinada a intimação
05/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:07

Determinada a intimação
27/03/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALMIR FERREIRA LEITE - EXCLUÍDA
14/01/2025 18:30

Juntada de Petição
14/01/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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