15/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000364-17.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUZINEIA BERNARDINO DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): ISABELLE CRUZ FELIPE ALVES (OAB RJ231566) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento constante do item 4 da petição do evento 13, e o pagamento de contribuições previdenciárias abaixo do valor do salário mínimo, sendo necessária complementação, para fins de contagem de tempo de contribuição/carência, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à emissão de Guia da Previdência Social referente à complementação das competências de 05/1998, de 01/2012, de 05/2012 a 10/2012, de 01/2013 a 04/2013, de 01/2014, e de 01/2015, conforme análise constante do evento 4, DOC1, fl. 32, colacionada abaixo, a fim de que a parte autora efetue o pagamento do valor devido: Cumprido, intime-se a parte autora para que promova o devido recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.

Em caso de resposta positiva, deve a autora apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável.
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:45

Determinada a intimação
13/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 12:29

Determinada a citação
31/01/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:38

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 20:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO25S)
28/01/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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