09/09/2025 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:13

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 12:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003845-25.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: MARLENE ALVES CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INSS e AMBEC - alegação de ilegalidade de descontos mensais decorrentes de associação ilegítima – apresentação de documentos inidôneos PELA ASSOCIAÇÃO RÉ, para fins de comprovar SUa legitimidade e A legalidade dos descontos - alegações autorais verossímeis de fraude na filiação e nos descontos - sentença de parcial procedência - solução de 1ª instância que mereceu ajusteS ao tema 183 da tnu, aplicável por analogia ao caso em riste e à OJ 7 desta 7ª TRRJ - DEVOLUÇÃO PARA DANOS Materiais A SEREM SUPORTADOS com exclusividade pela associação - recurso do inss conhecido e parcialmente provido - SENTENÇA REFORMADA em parte - PREQUESTIONAMENTOs – tema 326 da tnu - ausência de determinação de sobrestamento – alegação de omissões -AUSÊNCIA De VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Publique-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
12/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
12/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
11/06/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
19/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 20:54

Juntada de Petição
30/04/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
01/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2025 20:17

Juntado(a)
28/02/2025 22:25

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBA para RJITB01F)
13/02/2025 18:38

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 13/02/2025 14:30. Refer. Evento 17
13/02/2025 08:40

Juntada de Petição
12/02/2025 12:16

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/01/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 09:31

Juntada de Petição
14/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/01/2025 14:26

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 13/02/2025 14:30
14/01/2025 14:24

Despacho
14/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01F para CEJUSC-ITBA)
09/01/2025 16:58

Despacho
08/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 00:51

Juntada de Petição
25/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 12:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:50

Determinada a citação
22/09/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 16:31

Alterado o assunto processual
19/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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