TRF2 - 5006948-40.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A

CNPJ: 61.575.775/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETRONUCLEAR S.A.

CNPJ: 42.540.211/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 08/08/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/08/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 16:37

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 03/08/2022 16:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Prejudicado o recurso - 02/08/2022 18:11:25)

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006948-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

    ADVOGADO: MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR: JULIANA DOS SANTOS DUQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO: Richard-Paul Martins Garrell INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO: HUGO BENAMOR FERILLES ADVOGADO: WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: TUANI NASCIMENTO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: TIAGO FRANCISCO DA SILVA INTERESSADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO: MARCELO LEVITINAS ADVOGADO: Camila Aguileira Coelho ADVOGADO: MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM INTERESSADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: Helena Vasconcelos de Lara Resende ADVOGADO: VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 11/07/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 11/07/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 07/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/07/2022 13:48

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 17:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/07/2022 17:27

    Retirado de pauta

  • 06/07/2022 14:51

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006948-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

    ADVOGADO: MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR: JULIANA DOS SANTOS DUQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO: MARCELO LEVITINAS ADVOGADO: Camila Aguileira Coelho ADVOGADO: MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM INTERESSADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: Helena Vasconcelos de Lara Resende ADVOGADO: VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR INTERESSADO: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO: Richard-Paul Martins Garrell INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO: HUGO BENAMOR FERILLES ADVOGADO: WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: TUANI NASCIMENTO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: TIAGO FRANCISCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 29/06/2022 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/07/2021 18:57

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2021 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2021 21:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/07/2021 18:32

    Juntada de Petição

  • 12/07/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2021 14:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2021 14:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2021 14:04:30)

  • 09/07/2021 19:10

    Juntada de Petição

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2021 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2021 11:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/06/2021 11:11

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/06/2021 15:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123, 79 do processo originário.Número: 50064556320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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