08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/02/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:57

Despacho
15/02/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/11/2023 11:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição
09/02/2023 15:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/11/2022 15:05

Juntada de Petição
04/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:19

Recurso Extraordinário sobrestado
28/10/2022 18:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/10/2022 18:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/10/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 15:17

Juntada de Petição
26/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2022 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5090539-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: FONTAINHAS SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA BARBOZA LIMA BARROCAS (OAB RJ109932) ADVOGADO: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB RJ134718) ADVOGADO: VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB RJ134716) ADVOGADO: JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE (OAB RJ182580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 59
07/07/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/03/2022 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
14/03/2022 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
02/03/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/02/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2022 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 21:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/12/2021 15:13

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 25
06/10/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/09/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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