02/02/2024 12:16

Juntada de Petição
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5052360-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: COLEGIO PADRE ANTONIO VIEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES (OAB RJ137534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/09/2021 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
20/09/2021 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 28, 27 e 34
20/09/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/09/2021 21:28

Juntada de Petição
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/09/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 17:09

Julgado procedente o pedido
08/09/2021 11:24

Conclusos para julgamento
08/09/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2021 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2021 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:37

Concedida a Medida Liminar
30/08/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 17:17

Determinada a intimação
23/08/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:34

Determinada a intimação
20/08/2021 09:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 09:39

Juntada de Certidão
19/08/2021 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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