TRF2 - 5002209-56.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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20/06/2024 23:27
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/03/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/03/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
22/01/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/01/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/01/2024 18:31
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
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24/04/2023 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/04/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
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23/01/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 10:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002209-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NILMA BUAIZ (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO: ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELADO: ELIZA MAURA BERARDINELLI BERNABE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO: ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELADO: RITA DE CASSIA DALLA TARDIN (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO: ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2022 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/09/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 18:39
Determinada a intimação
-
01/09/2022 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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01/09/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
23/08/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 10:43
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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17/08/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/07/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
21/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/06/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/06/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2022 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2022 17:43
Distribuído por prevenção - Número: 50034668420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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