19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078947-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: DOUGLAS TAVARES PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-39
15/09/2025 18:01

Despacho
15/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:07

Determinada a intimação
28/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:07

Juntada de Petição
08/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 61
27/06/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 08:14

Juntada de Petição
23/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078947-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS TAVARES PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito a ordem.Defiro a nomeação de ARACELE DE FÁTIMA GOMES SILVA SANTOS como curadora da parte autora exclusivamente para os atos deste feito.Sem prejuízo, intime-se o representante legal da parte autora para promover sua interdição, perante o juízo competente, comunicando ao juízo o andamento do respectivo processo. Promovida a referida interdição, deverá ser apresentada a sentença ou termo de curatela provisória ou definitiva.Confirmo a homologação de acordo proferida.Intimem-se as partes para ciência.
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 23:32

Determinada a intimação
17/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078947-71.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DOUGLAS TAVARES PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários.

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.

P.

I.
10/06/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
10/06/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 16:24

Homologada a Transação
10/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:14

Juntada de Petição
09/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 15:37

Juntada de Petição
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:15

Determinada a intimação
11/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 13:41

Juntada de Petição
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:54

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS TAVARES PEREIRA <br/> Data: 11/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
04/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013474-16.2025.4.02.5001

Josemar Cardoso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003674-08.2023.4.02.5106

Maria de Fatima de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5010795-46.2021.4.02.5110

Jose Geronimo de Oliveira Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5027789-40.2025.4.02.5101

Angela Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000814-34.2023.4.02.5106

Paulo Rodrigues de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 19:48

Exibir Processo