12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:56

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004223-74.2021.4.02.5110/RJAUTOR: DAVID MARQUES DE SIQUEIRAADVOGADO(A): Josiane Vidal de Sousa Pereira (OAB RJ223400)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 11:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2022 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
12/01/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:56

Decisão interlocutória
12/01/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/05/2021 19:34

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 11:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/05/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000262-46.2021.4.02.5104

Ministerio Publico Federal

Marco Antonio Vieira

Advogado: Rosangela Monteiro Padilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5010839-65.2021.4.02.5110

Ricardo Joaquim Leite

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5011681-64.2024.4.02.5102

Zilda Guimaraes Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003086-50.2022.4.02.5004

Caixa Economica Federal - Cef

Laercio Depizzol Pianca

Advogado: Brian Cerri Guzzo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006259-88.2022.4.02.5002

Marcos Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo